DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Seguro Predial para Unidade Regional de Ensino Região de Birigui, com fulcro no Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021.
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.BIRIGUI
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP46384111000140-1-001501/2025Processo015.00759238/2025-33ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.BIRIGUILocalBIRIGUI/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/10/2025, 17:56Abertura02/10/2025, 08:00Encerramento06/10/2025, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras