DispensaDivulgada no PNCP
Renovação de Certificado Digital
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.PIRAJU
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP46384111000140-1-001618/2024Processo015.00118326/2024-08ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.PIRAJULocalPIRAJU/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/12/2024, 11:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras