DispensaDivulgada no PNCP
Solicitação de contratação de SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO NA SEDE DA DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.MIRANTE DO PARANAPANEMA
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP46384111000140-1-001663/2024Processo015.00792738/2024-04ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.MIRANTE DO PARANAPANEMALocalMIRANTE DO PARANAPANEMA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/01/2025, 10:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de serviços de Conservação e Manutenção na Sede da Diretoria de Ensino Região de Mirante do Paranapanema., conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.
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