DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Picador de Legumes
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.LINS
Dados da publicação
Compra14Controle PNCP46384111000140-1-001701/2025Processo015.00653035/2025-34ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.LINSLocalLINS/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/11/2025, 11:13Abertura12/11/2025, 11:40Encerramento17/11/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A descrição do objeto consta no ítem 1.1 do Termo de Referência, o qual está em anexo no Aviso de Contratação Direta. Portanto, em caso de eventual divergência entre a descrição do item do catálogo do sistema Compras.gov.br e as disposições do Termo de Referência, prevalecem as disposições do Termo de Referência.