DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Picador de Legumes.
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.LINS
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP46384111000140-1-001616/2025Processo015.00653035/2025-34ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.LINSLocalLINS/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/10/2025, 09:56Abertura24/10/2025, 10:15Encerramento31/10/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em caso de eventual divergência entre a descrição do item do catálogo do sistema Compras.gov.br e as disposições do Termo de Referência, prevalecem as disposições do Termo de Referência. O mesmo encontra-se em anexo no Aviso de Contratação Direta. Portanto, considerar a descrição do objeto que consta no item 1.1 do Termo de Referência.