DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de publicações de aviso de licitação em jornal de grande circulação
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.PINDAMONHANGABA
Dados da publicação
Compra14Controle PNCP46384111000140-1-001716/2025Processo015.00880367/2025-90ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.PINDAMONHANGABALocalPINDAMONHANGABA/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/11/2025, 14:58Abertura13/11/2025, 17:30Encerramento24/11/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Todas informações pertinentes encontra-se descritas no Termo de Referência, anexo ao Aviso de Contratação.