DispensaDivulgada no PNCP
Transporte de mobiliário escolar (carteiras e cadeiras modelos CJA-05 e CJA-06) para troca na Unidade Prisional de Tremembé
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.GUARATINGUETA
Dados da publicação
Compra27Controle PNCP46384111000140-1-001717/2025Processo015.00882071/2025-11ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.GUARATINGUETALocalGUARATINGUETÁ/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/11/2025, 15:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras