DispensaDivulgada no PNCP
Serviços de publicidade, propaganda e comunicação - Publicações de Editais.
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.ITARARE
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP46384111000140-1-001748/2024Processo015.00426143/2024-55ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.ITARARELocalITARARÉ/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/12/2025, 11:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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