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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Serviço de Seguro para a Unidade Regional de Ensino de Mirante do Paranapanema

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.MIRANTE DO PARANAPANEMA

Valor estimadoR$ 1.700,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra10Controle PNCP46384111000140-1-001917/2025Processo015.00746027/2025-31ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.MIRANTE DO PARANAPANEMALocalMIRANTE DO PARANAPANEMA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/12/2025, 15:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de Serviço de Seguro para a Unidade Regional de Ensino de Mirante do Paranapanema, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

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