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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA BOMBA D'ÁGUA E SUBSTITUIÇÃO DE REDE HIDRÁULICA DE PARTE DO PRÉDIO DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.SAO JOSE DOS CAMPOS

Valor estimadoR$ 2.715,00
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Dados da publicação

Compra25Controle PNCP46384111000140-1-001992/2025Processo015.00779207/2025-07ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.SAO JOSE DOS CAMPOSLocalSÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/01/2026, 12:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Ressalta-se que o objeto consta em ID anterior no Compras.gov.br (46384111000140-1-001983/2025); todavia, ante equívoco na análise do processo SEI, esta nova formalização visa sanar a omissão de dois empenhos indispensáveis à execução da despesa.

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