DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de renovação de certificação digital
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.SOROCABA
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP46384111000140-1-002004/2025Processo015.00268220/2025-27ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.SOROCABALocalSOROCABA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/01/2026, 16:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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