DispensaDivulgada no PNCP

Solicitação de contratação de SERVIÇOS DE Dedetização: aplicação de produtos de controle de pragas visando eliminar ou controlar a proliferação de insetos, como baratas, formigas e outros vetores, Desratização: O controle de roedores, como ratos e camundongos, Limpeza de Caixa d'água: A limpeza periódica das caixas d'água é necessária para garantir a potabilidade da água fornecida, removendo sedimentos, sujeiras, algas e micro-organismos que possam comprometer a qualidade da água.

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.MOGI MIRIM

Valor estimadoR$ 4.650,00
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Dados da publicação

Compra23Controle PNCP46384111000140-1-002019/2025Processo015.00582374/2025-29ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.MOGI MIRIMLocalMogi Mirim/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 17:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

3.1. A contratação em questão se faz necessária para Dedetização: aplicação de produtos de controle de pragas visando eliminar ou controlar a proliferação de insetos, como baratas, formigas e outros vetores, Desratização: O controle de roedores, como ratos e camundongos, Limpeza de Caixa d'água: A limpeza periódica das caixas d'água é necessária para garantir a potabilidade da água fornecida, removendo sedimentos, sujeiras, algas e micro-organismos que possam comprometer a qualidade da água. e Limpeza de calhas: verificação de todo o telhado, remover folhas, musgos e detritos das calhas acumulados, identificar possíveis danos causados e após a limpeza, verificar se o sistema de drenagem (tubos de descida, ralos e calhas) esteja desobstruído e funcionando corretamente.. Qualquer sinal de entupimento nos pontos de escoamento deve ser tratado para evitar problemas com acúmulo de água. 3.2. Por conseguinte, justificada a necessidade da contratação dos serviços, declaramos que de acordo com a Lei 3578/2002 do município de Mogi Mirim, que determina a dedetização de pédios públicos semestralmente;