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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviço de confecção de carimbos, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, modelos CADMAT: 320591/445574/418816/346556/350591/320594/424400/238533/376365/392438 (ref. Compras.gov) e 6436730 (ref. BEC)

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.BAURU

Valor estimadoR$ 1.503,90
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Dados da publicação

Compra10Controle PNCP46384111000140-1-002028/2025Processo015.00801810/2025-74ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.BAURULocalBAURU/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/02/2026, 17:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto nº 67.985, de 27 de setembro de 2023

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