DispensaDivulgada no PNCP
Dedetização e Desratização
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.SOROCABA
Dados da publicação
Compra30Controle PNCP46384111000140-1-002029/2025Processo015.00723257/2025-21ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.SOROCABALocalSOROCABA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/02/2026, 16:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
manutenção regular do controle de pragas afim de garantir o cumprimento das normas sanitárias, preservar a qualidade dos serviços prestados e evitar gastos maiores com infestações.