DispensaDivulgada no PNCP
Constitui objeto do presente instrumento a execução de análises laboratoriais de diagnóstico animal das doenças relacionadas ao Programa Estadual de Sanidade das Abelhas, através da Agência Paulista de Tecnologia do Agronegócio - APTA pelo Instituto Biológico (IB), visando atender às necessidades da Coordenadoria de Defesa Agropecuária - CDA
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO · ESP-FED-COORD.DEFESA AGROPECUARIA
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP46384400000149-1-000002/2026Processo007.00036309/2023-45ÓrgãoSECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTOCNPJ do órgão46384400000149Unidade compradoraESP-FED-COORD.DEFESA AGROPECUARIALocalCAMPINAS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/03/2025, 10:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado