InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Constitui objeto do presente credenciamento de interessados em prestar serviços de engenharia para execução de levantamento topográfico planialtimétrico cadastral georreferenciado (LEPAC) e cadastro social para promover a regularização fundiária de núcleos urbanos informais
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO · ESP-FUND.INST. TERRAS JOSE G. DA SILVA ITESP
Dados da publicação
Compra171Controle PNCP46384400000149-1-000073/2025Processo163.00004843/2024-16ÓrgãoSECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTOCNPJ do órgão46384400000149Unidade compradoraESP-FUND.INST. TERRAS JOSE G. DA SILVA ITESPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/03/2025, 16:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Referente a contratação 131.101-1522025 aprovada no PCA 2025