DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO PROJETOS BASICOS COM SOLUÇÃO QUE VIABILIZE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PONTES RURAIS A SER IMPLANTADO PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO · ESP-COORD. DE LOGISTICA RURAL
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP46384400000149-1-000319/2025Processo007.00018302/2025-11ÓrgãoSECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTOCNPJ do órgão46384400000149Unidade compradoraESP-COORD. DE LOGISTICA RURALLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2025, 16:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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