Aquisição de 02 retroescavadeiras, destinadas ao fortalecimento da capacidade operacional da Fundação Florestal nas atividades de manutenção, conservação, infraestrutura e proteção das UCs, em atendimento ao Convênio nº 2020/11/000070.0, celebrado entre a FF e a SP Águas, por intermédio de adesão, na condição de órgão não participante, à ARP nº 90012/2025, conduzido pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, nos termos do art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Trata-se da aquisição de 02 (duas) retroescavadeiras novas, destinadas ao fortalecimento da capacidade operacional da Fundação Florestal nas atividades de manutenção, conservação, infraestrutura e proteção das Unidades de Conservação, em atendimento ao Convênio nº 2020/11/000070.0, celebrado entre a Fundação Florestal e a SP Águas, por intermédio de adesão, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 90012/2025 (SEI 0112219348), oriunda do Pregão Eletrônico nº 90012/2025, conduzido pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, nos termos do art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.