InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A Secretaria de Agricultura e Abastecimento utiliza serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto fornecidos pela SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) para garantir o funcionamento de seus edifícios administrativos, instalações operacionais e projetos vinculados a suas atividades.
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO · ESP-COORDENADORIA DE ADMINISTRACAO
Dados da publicação
Compra169Controle PNCP46384400000149-1-000361/2025Processo007.00001643/2025-40ÓrgãoSECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTOCNPJ do órgão46384400000149Unidade compradoraESP-COORDENADORIA DE ADMINISTRACAOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2025, 14:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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