DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de manutenção em sistema mecânico de equipamento agrícola - trator e roçadeira
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO · ESP-INSTITUTO DE PESCA
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP46384400000149-1-000552/2024Processo007.00050395/2024-80ÓrgãoSECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTOCNPJ do órgão46384400000149Unidade compradoraESP-INSTITUTO DE PESCALocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/12/2024, 10:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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