DispensaDivulgada no PNCP
Água mineral natural sem gás, obtida de fontes naturais ou artificialmente captada de origem subterrânea, em embalagem primária do tipo garrafão plástico fabricado com resina virgem ou material adequado para contato com alimentos, vedado com tampa de pressão e lacre inviolável, com validade mínima de 2 (dois) meses na data da entrega, e vasilhame retornável com vida útil mínima de 2 (dois) anos na data da entrega.
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO
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Compra4Controle PNCP46392106000189-1-000003/2026Processo6014.2026/0000860-8ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAOCNPJ do órgão46392106000189Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABILITAÇÃOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/02/2026, 16:39Abertura27/02/2026, 09:00Encerramento03/03/2026, 09:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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