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DispensaDivulgada no PNCP

Água mineral natural sem gás, obtida de fontes naturais ou artificialmente captada de origem subterrânea, em embalagem primária do tipo garrafão plástico fabricado com resina virgem ou material adequado para contato com alimentos, vedado com tampa de pressão e lacre inviolável, com validade mínima de 2 (dois) meses na data da entrega, e vasilhame retornável com vida útil mínima de 2 (dois) anos na data da entrega.

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO

Valor estimadoR$ 48.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra5Controle PNCP46392106000189-1-000004/2026Processo6014.2026/0000860-8ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAOCNPJ do órgão46392106000189Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABILITAÇÃOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/03/2026, 17:02Abertura09/03/2026, 09:00Encerramento12/03/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fornecimento de 2.400 garrafões de 20 litros de água mineral natural sem gás, com vasilhame retornável, entregues de forma parcelada, conforme especificações técnicas e condições estabelecidas neste Termo de Referência.

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