InexigibilidadeAnulada
Impressão de 55.710 (cinquenta e cinco mil e setecentos e dez) Cadernos Conhecer Mais – Estudo Complementar – Projeto de Apoio Pedagógico (PAP)- Ciclo Interdisciplinar (Estudante), pelo acionamento da Ata de Registro de Preços nº 47/SME/2025 (Doc. Sei nº ), que serão distribuídos, atendendo aos os estudantes das turmas de Projeto de Apoio Pedagógico (PAP) do Ensino Fundamental, 13 DREs, 616 EMEFs, EMEBS e EMEFMs, como também a SME
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra509Controle PNCP46392114000125-1-000156/2026Processo6016.2026/0008089-0ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/03/2026, 14:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Contratação através do acionamento da ATA nº 47/SME/2025
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