InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, IV caput, da Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações posteriores, de FABIO RODRIGUES GALINDO, CPF: 196.072.008-29, para desenvolver, junto à equipe de DIEFEM, e atuar durante a I Jornada Pedagógica do Ensino Fundamental e Médio e EJA, pelo período de 15 (quinze) horas, de 01 a 05 de setembro de 2025, nos termos do estabelecido no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 04/2023 - SME/COPED.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra285Controle PNCP46392114000125-1-000951/2025Processo6016.2025/0101536-4ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2025, 08:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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