LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS PARA O PROGRAMA RECREIO NAS FÉRIAS - EDIÇÃO JULHO/ 2026.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Qualquer divergência entre o cadastrado no sistema Comprasgov e o edital, valerão as especificações constantes em Edital. Os serviços deverão ser executados nas datas e locais indicados, conforme Edital. Critério de Julgamento utilizado é o menor preço do grupo.