DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO - RECREIO NAS FÉRIAS - JULHO/26 - BRINQUEDOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - DIRETORIA REG. DE EDUCAÇÃO-PENHA
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Compra18Controle PNCP46392114000125-1-000434/2026Processo6016202600541293ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - DIRETORIA REG. DE EDUCAÇÃO-PENHALocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/06/2026, 15:42Abertura03/06/2026, 08:00Encerramento15/06/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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