aquisição de materiais diversos de escritório, destinados ao atendimento das necessidades administrativas e operacionais da Diretoria Regional de Educação - Itaquera, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste instrumento e em seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

item de acordo com o anexo I do Edital

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.