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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa Casa de Pólen Comunicação e Comércio de Livros Ltda, CNPJ 66.171.245/0001-90, por inexigibilidade de licitação, para realização de 08 (oito) apresentações de Música “Histórias, Mistérios e Revertérios” que atendam à programação artística e cultural dos CEUs e de MÊS - agosto, da RMESP.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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Dados da publicação

Compra1028Controle PNCP46392114000125-1-000800/2026Processo6016.2026/0091338-7ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 15:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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