Aquisição de materiais permanentes para realização de atividades referentes ao Programa Recreio nas Férias nas unidades escolares desta Diretoria Regional de Educação do Butantã, conforme especificações técnicas presentes em Termo de Referência, no ANEXO I deste Edital.

Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a · Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas

Esta Dispensa Eletrônica é exclusivamente para participantes de empresas Micro Empresa ME e Empresas de Pequeno Porte EPP, conforme Lei Complementar Federal nº 123 e Decreto nº 56.475 de 05/10/2015, Art. 16. Observado o disposto em lei específica de Dispensa Eletrônica, disponível em https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes-normativas/instrucao-normativa-seges-me-no-67-de-8-de-julho-de-2021. O fornecedor deverá ter a atenção ao lançar seu preço e os itens somente serão adjudicados após análise de amostra e/ou catálogo. Não adjudicaremos itens com preços maiores que a referência, portanto os fornecedores que ganharem itens com valores acima do preço de referência, interessados em negociar, deverão atentar-se ao chat após a fase de lances, pois serão solicitados para negociar e enviar proposta atualizada conforme anexo II do Edital. *Os itens são cotados independentes e o valor ofertado é sempre o total do lote. Os lotes estão organizados da seguinte forma: Lote 1 JOGOS DE MESA (04 itens), Lote 2ESCRITÓRIO diversos (05 itens), Lote 3UTENSÍLIOS (03 itens), Lote 4 ELETRÔNICOS (02 itens), Lote 5BRINQUEDOS (03 itens). O pagamento será realizado em até 30 DIAS, após a entrega da mercadoria/NF. A empresa habilitada deverá ter conta no Banco do Brasil. Em caso de divergência entre o código CATSER e as descrições do Termo de referência, prevalecem as especificações e quantitativos descritos no Termo de referência. Esclarecimentos no telefone (11) 33978407 ou e-mail: [email protected]