DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE OBRA DE CONTENÇÃO DA MARGEM DO CÓRREGO SITUADO NA RUA BALDOMERO FERNANDES, RECOMPOSIÇÃO DO ATERRO E REFORÇO DA FUNDAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA ALTURA DO NÚMERO 33 – VILA CLARA – JABAQUARA – SÃO PAULO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS · PMSP - SECRETARIA DE INFRAEST. URBANA E OBRAS

Valor estimadoR$ 127.175,44

Dados da publicação

Compra50Controle PNCP46392171000104-1-000045/2026Processo6022.2026/0002481-0ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRASCNPJ do órgão46392171000104Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA DE INFRAEST. URBANA E OBRASLocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/04/2026, 13:54Abertura24/04/2026, 14:00Encerramento04/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores