DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em Medicina e Segurança para elaboração do PCMSO.
SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS · ESP-GABINETE DO SECRETARIO SEC.TRANSP.METROPS
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Compra31Controle PNCP66858689000106-1-000021/2026Processo026.00000432/2026- 24ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES METROPOLITANOSCNPJ do órgão66858689000106Unidade compradoraESP-GABINETE DO SECRETARIO SEC.TRANSP.METROPSLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/08/2026, 18:46Abertura10/08/2026, 08:00Encerramento13/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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