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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA (EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO OU GRANDE PORTE, OU MICROEMPRESAS), OU AINDA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS M.E.I), PARA PRESTAREM SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE, CAPTURADOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO DE PEDREIRA/SP. Em atendimento segue as respectivas ODS 11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTETÁVEIS; ODS 03 - SAÚDE E BEM ESTAR; ODS 15 - VIDA TERRESTRE e ODS 08 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO.

MUNICIPIO DE PEDREIRA · Prefeitura Municipal de Pedreira

Valor estimadoR$ 13.680,00
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Dados da publicação

Compra52Controle PNCP46410775000136-1-000063/2026Processo52ÓrgãoMUNICIPIO DE PEDREIRACNPJ do órgão46410775000136Unidade compradoraPrefeitura Municipal de PedreiraLocalPedreira/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 11:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA (EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO OU GRANDE PORTE, OU MICROEMPRESAS), OU AINDA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS M.E.I), PARA PRESTAREM SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE, CAPTURADOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO DE PEDREIRA/SP. Em atendimento segue as respectivas ODS 11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTETÁVEIS; ODS 03 - SAÚDE E BEM ESTAR; ODS 15 - VIDA TERRESTRE e ODS 08 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO.

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