DispensaDivulgada no PNCP
APRESENTAÇÃO DE DJ PARA EVENTOS NO MÊS DE FEVEREIRO
MUNICIPIO DE JAGUARIUNA · SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Dados da publicação
CompraCD - 171Controle PNCP46410866000171-1-000082/2026ProcessoCD - 171/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JAGUARIUNACNPJ do órgão46410866000171Unidade compradoraSECRETARIA DE TURISMO E CULTURALocalJaguariúna/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 14:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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