DispensaDivulgada no PNCP
REFORMA DO EDIFÍCIO LOCADO PARA O ANTIGO CRASI PARA DEVOLUÇÃO AO PROPRIETÁRIO RUA JÚLIO BUENO, º. 474 – CENTRO DE PROPRIEDADE DO SR. DIMAS LÚCIO PIRES, CADASTRADO NO CPF Nº. 133.910.708-20. TAL IMÓVEL É VINCULADO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL ATRAVÉS DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº. 499/2024, INEXIGIBILIDADE Nº. 010/2024, CONTRATO Nº. 038/2024.
MUNICIPIO DE JAGUARIUNA · SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
CompraPL-116Controle PNCP46410866000171-1-000495/2026ProcessoPL-116/2026 - DE - 44ÓrgãoMUNICIPIO DE JAGUARIUNACNPJ do órgão46410866000171Unidade compradoraSECRETARIA DE EDUCAÇÃOLocalJaguariúna/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/05/2026, 09:25Abertura07/05/2026, 10:00Encerramento12/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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