DispensaDivulgada no PNCP
UBS NASSIF
MUNICIPIO DE JAGUARIUNA · SECRETARIA DE SAÚDE
Dados da publicação
CompraCD - 1546Controle PNCP46410866000171-1-000539/2026ProcessoCD1546/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JAGUARIUNACNPJ do órgão46410866000171Unidade compradoraSECRETARIA DE SAÚDELocalJaguariúna/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 11:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras