DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
MUNICIPIO DE JAGUARIUNA · SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
CompraPL-172Controle PNCP46410866000171-1-000636/2026ProcessoPL-172/2026 - DE - 64ÓrgãoMUNICIPIO DE JAGUARIUNACNPJ do órgão46410866000171Unidade compradoraSECRETARIA DE EDUCAÇÃOLocalJaguariúna/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/06/2026, 14:25Abertura25/06/2026, 15:00Encerramento06/07/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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