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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para fornecimento de 01 (uma) inscrição no curso "Atualização AUDESP FASE V – Deveres e Obrigações no Acompanhamento e Prestação de Contas das Parcerias entre os Municípios e as Entidades do Terceiro Setor – Registro de Informações Obrigatórias para Prestação de Contas 2026”", destinado a servidora responsável pelo Departamento do Terceiro Setor a ser realizado no dia 28 de Agosto, na modalidade online.

MUNICIPIO DE JAGUARIUNA · SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valor estimadoR$ 1.641,50
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Dados da publicação

CompraCD - 2092Controle PNCP46410866000171-1-000749/2026ProcessoCD2092/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JAGUARIUNACNPJ do órgão46410866000171Unidade compradoraSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALLocalJaguariúna/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/08/2026, 11:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 5320-2/01Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional

  1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, RETIRADA E TRANSPORTE DE MATERIAL PROVENIENTE DO TRATAMENTO PRELIMINAR DAS ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS E DE LODO DESAGUADO DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, COM DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA EM ATERRO SANITÁRIO OU UGL. AS UNIDADES GERENCIADORAS OU DE DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DEVEM ESTAR DEVIDAMENTE APROVADAS E LICENCIADAS PELOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS PARA RECEBIMENTO E OPERAÇÃO DO RESÍDUO SÓLIDO CLASSE II A (NÃO PERIGOSO), CONFORME CLASSIFICAÇÃO DA NBR 10004/2004 GERADOS.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE JAGUARIUNAPL-14 · Jaguariúna/SP · Pregão - Eletrônico · 16/06/2026
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