DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 01 (um) óculos de segurança multifocal completo, com lentes corretivas graduadas, destinado ao servidor Henrique César Ferella, pertencente ao quadro de funcionários da Secretaria Municipal de Obras e Serviços da Prefeitura do Município de Jaguariúna, em atendimento à necessidade de correção visual para o adequado desempenho de suas atividades laborais.
MUNICIPIO DE JAGUARIUNA · SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
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CompraCD - 2567Controle PNCP46410866000171-1-000915/2026ProcessoCD2567/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JAGUARIUNACNPJ do órgão46410866000171Unidade compradoraSECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOSLocalJaguariúna/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 15:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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