DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção corretiva na cobertura do CEMEI Aracy Leite Pereira Lopes, visando restabelecer as condições adequadas de segurança, estanqueidade e conservação da edificação, compreendendo revisão geral da cobertura, substituição de elementos danificados, reparos necessários na estrutura de apoio, correção de pontos de infiltração, revisão dos sistemas de escoamento de águas pluviais e demais serviços necessários ao adequado funcionamento e conservação do telhado.
MUNICIPIO DE SAO CARLOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
Dados da publicação
Compra718Controle PNCP45358249000101-1-001074/2026Processo900/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO CARLOSCNPJ do órgão45358249000101Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOSLocalSão Carlos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 16:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em razão das condições identificadas pelo Departamento de Manutenção da Secretaria Municipal de Educação na cobertura do CEMEI Aracy Leite Pereira Lopes, que apresenta pontos de deterioração e elementos comprometidos, reduzindo sua capacidade de proteção da edificação contra a ação das intempéries.