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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Premiação de 08 (oito) iniciativas, atividades ou ações já realizadas por Pontos de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE

Valor estimadoR$ 131.336,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra014Controle PNCP46422408000152-1-000321/2026Processo8912/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTECNPJ do órgão46422408000152Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTELocalSanta Bárbara d'Oeste/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/06/2026, 09:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

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Afinidade estimada pelos termos “politicas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santa Bárbara d'Oeste/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (1)

Item 1 · Edital de Chamamento Público – Política Nacional Cultura Viva na PNAB - Premiação de Pontos de Cultura

R$ 131.336,00

Quantidade: 8 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 16.417,00 · Em andamento