DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de massa asfáltica usinada destinada ao setor de Serviços Urbanos para as operações de tapa-buraco. | Processo SEI 3500303.401.00002962/2026-25.
MUNICIPIO DE AGUAI · Prefeitura Municipal de Aguaí
Dados da publicação
CompraDL 33Controle PNCP46425229000179-1-000044/2026Processo76/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AGUAICNPJ do órgão46425229000179Unidade compradoraPrefeitura Municipal de AguaíLocalAguaí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 16:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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