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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para prestação de serviço de retirada de entulho de caçamba, destinado ao Cemitério I e II. | PROCESSO SEI 3500303.401.00003393/2026-35.

MUNICIPIO DE AGUAI · Secretaria Municipal de Saúde

Valor estimadoR$ 10.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraDL 44Controle PNCP46425229000179-1-000059/2026Processo97/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AGUAICNPJ do órgão46425229000179Unidade compradoraSecretaria Municipal de SaúdeLocalAguaí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 13:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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