DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais para manutenção predial, visando atender às necessidades de manutenção, conservação e adequação das unidades e setores da Secretaria Municipal de Saúde | Processo 3500303.401.00002373/2026-47.
MUNICIPIO DE AGUAI · Secretaria Municipal de Saúde
Dados da publicação
CompraDL 53Controle PNCP46425229000179-1-000069/2026Processo119/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AGUAICNPJ do órgão46425229000179Unidade compradoraSecretaria Municipal de SaúdeLocalAguaí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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