InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de show artístico da dupla “Charles e Mancini”, por ocasião do Festival de Música Popular do Bairro Bela Vista 2026, a realizar- no dia 01/05/2026.
MUNICIPIO DE AGUAS DE LINDOIA · PREFEITURA MUNICÍPIO ESTÂNCIA DE ÁGUAS DE LINDOIA
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP46439683000189-1-000048/2026Processo6ÓrgãoMUNICIPIO DE AGUAS DE LINDOIACNPJ do órgão46439683000189Unidade compradoraPREFEITURA MUNICÍPIO ESTÂNCIA DE ÁGUAS DE LINDOIALocalÁguas de Lindóia/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 15:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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