DispensaDivulgada no PNCP

contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicações dos atos oficiais e institucionais da Prefeitura Municipal de Salmourão – SP, pelo período de 12 meses

MUNICIPIO DE SALMOURAO · DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

Valor estimadoR$ 55.100,00
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Dados da publicação

Compra13Controle PNCP46477618000148-1-000013/2026Processo19/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SALMOURAOCNPJ do órgão46477618000148Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃOLocalSalmourão/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 15:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.