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DispensaDivulgada no PNCP

SERVICOS DE INSCRICAO VINCULACAO E PARTICIPACAO DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO E DE SEUS ATLETAS EM COMPETICOES OFICIAIS DA MODALIDADE DE BASQUETEBOL

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 38.550,00
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Dados da publicação

Compra424 | Processo 15920Controle PNCP46482832000192-1-000564/2026Processo424ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAOCNPJ do órgão46482832000192Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalSão Sebastião/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 15:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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