DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de baterias veiculares para frota da SEDUC.
MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra311Controle PNCP46482840000139-1-000381/2026ProcessoPC 001389/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CARAGUATATUBACNPJ do órgão46482840000139Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalCaraguatatuba/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/05/2026, 09:06Abertura04/05/2026, 00:00Encerramento08/05/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
P.A. 18.576/2026
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