DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de bens de consumo (materiais de escritório, papelaria e itens para artesanato/pedagógicos)
MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA · SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Dados da publicação
Compra307Controle PNCP46482840000139-1-000386/2026ProcessoPC 001383/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CARAGUATATUBACNPJ do órgão46482840000139Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIALocalCaraguatatuba/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/05/2026, 12:21Abertura04/05/2026, 08:00Encerramento11/05/2026, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
PA 18522 / 2026