DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de placas Sinalização com Diretrizes: Proibido Jogar Lixo, medidas 60x80cm, confeccionadas em PVC.
MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA · SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS
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Compra96Controle PNCP46482840000139-1-000388/2026ProcessoPC 001121/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CARAGUATATUBACNPJ do órgão46482840000139Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOSLocalCaraguatatuba/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/05/2026, 15:40Abertura04/05/2026, 16:30Encerramento07/05/2026, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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