DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para manutenção mecânica corretiva e preventiva no sistema de lubrificação e motor, do veículo VOLKSWAGEN/ITALBUS, Placa BWW4906, Frota 650.
MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra316Controle PNCP46482840000139-1-000391/2026ProcessoPC 001396/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CARAGUATATUBACNPJ do órgão46482840000139Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalCaraguatatuba/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/05/2026, 10:12Abertura05/05/2026, 00:00Encerramento11/05/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, I · Dispensa de Licitação: para obras e serviços de engenharia de valor até R$ 100.000,00 (cem mil reais), desde que não se refiram a parcelas de uma mesma obra ou serviço ou ainda a obras e serviços de mesma natureza e no mesmo local que possam ser realizadas conjunta e concomitantemente
P.A.18.952/2026